Home- busca: Primeiro Uso
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56
Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso
o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:22
Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito
contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir de 12% para 5% ao mês os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13
Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso
delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.
harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34
Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose
que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 1, de 14/12/06
Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
disseminação de seu uso no Brasil, onde de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
o uso de bens públicos imobiliários dominicais,mediante emissão de Certificado de Direito de Uso de
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08
Ação penal deve transcorrer independente de teste
Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Suspensão condicional do processo. Condição imposta pelo Ministério Público de comparecimento bimestral do acusado ao Juízo.
artigo 89, parágrafo primeiro e 2º, da Lei nº 9.099/95 - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17
2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.
(HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 16:10
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano
. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36
Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar
manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de
